PNTP 2026 — Dimensão 5
Convênios e Transferências
Convênios, termos de cooperação, ajustes e parcerias firmados pela Prefeitura Municipal de Orindiúva, separados conforme critérios 5.1 (Recebidos), 5.2 (Repassados) e 5.3 (Acordos sem transferência financeira).
Recebidos
Convênios em que o ente é beneficiário direto de transferências.
Ver listagemRepassados
Convênios em que o ente transfere recursos a OSCs ou terceiros.
Ver listagemCooperação
Termos e acordos firmados SEM transferência de recursos.
Ver listagemTransferências no sistema financeiro
Convênios — Recebimentos de Recursos
Convênios com recebimento de recursos financeiros.
Verificado em 24/04/2026
Emendas Impositivas (art. 166-A da CF)
Emendas parlamentares impositivas — PNTP Executivo 17.1.
Verificado em 24/04/2026
Repasses ao Terceiro Setor
Repasses de recursos financeiros e prestação de contas ao terceiro setor.
Verificado em 24/04/2026
Transferências entre Entidades
Transferências entre entidades públicas.
Verificado em 24/04/2026