Termos de Referência

Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 03/2026

Termo de Referência - Dispensa nº 015/2026 - Assessoria e Consultoria Técnica em Educação

Prestação continuada de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica, pedagógica e jurídica na área da educação, em regime híbrido, compreendendo atendimentos presenciais e remotos

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

Termo de Referência Simplificado - Aquisição de Kits de Material Escolar - Adesão à ATA nº 14/2024

Aquisição de kits de material escolar para distribuição aos alunos da pré-escola e ensino fundamental (1º ao 5º ano) da rede municipal de ensino, abrangendo os lotes 2, 3 e 4 (700 kits no total: 200 kits pré-escola, 300 kits 1º-3º ano, 200 kits 4º-5º ano).

Termo de Referência - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

Termo de Referência - Dispensa Nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura