58 documentos · série 2020–2025
29
mai
2020
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
20
mai
2020
Regulamenta requisitos sanitários para o recebimento de trabalhadores não residentes no Município de Orindiúva, por conta do enfrentamento da pandemia do COVID-19. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
08
mai
2020
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.673, de 22 de abril de 2020. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
06
mai
2020
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
22
abr
2020
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.671, de 07 de abril de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
15
abr
2020
Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º, do Decreto Municipal nº 1.665/20 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
07
abr
2020
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.666, de 23 de março de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE PARA ABRIR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
03
abr
2020
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento da propagação do novo coronavírus “COVID-19”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
03
abr
2020
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento da propagação do novo coronavírus “COVID-19”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
30
mar
2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Orindiúva, decorrente da pandemia provocada pelo COVID- 19 e que atinge todo o Estado de São Paulo. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
23
mar
2020
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no território do Município de Orindiúva, tendo por finalidade enfrentar e prevenir a propagação infecto- contagiosa do ser humano provocada pelo novo coronavírus (COVID- 19). CLIQUE PARA ABRIR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O…
17
mar
2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Orindiúva, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal. CLIQUE PARA ACESSAR O…
17
mar
2020
Dispõe sobre medidas de emergência preventiva nas áreas da educação e da rede municipal de ensino, necessárias ao enfrentamento da propagação do novo Coronavírus “COVID-19”, de caráter epidêmico, e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O…
