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Relatório estatístico · LAI art. 30, III · PNTP 12.7

Relatório anual do e-SIC — Ano 2025

Prefeitura Municipal de Orindiúva

Período:

Resumo automático do período

Ano 2025: 4 pedidos registrados — redução de 20% frente ao período anterior. 100% foram respondidos dentro do prazo legal. Tempo médio de resposta: 5,3 dias. 25% dos pedidos decididos tiveram acesso concedido. Mês com maior volume: Fevereiro 2025.

Total de pedidos
−20%
4
Deferidos
1
25% do total
Indeferidos
3
75% do total
Tempo médio
+77%
5.3d
até resposta
Cumprimento de prazo
100%
respondidos em ≤20d
Em tramitação
0
dentro do prazo

Nenhum alerta no período

Indicadores dentro dos limites esperados.

Volume mensal dos pedidos

Ano 2025 · segmentado por decisão

Pedidos por mês
MêsDeferidosIndeferidosEm tramitaçãoTotal
Janeiro 20250000
Fevereiro 20250101
Março 20250000
Abril 20250000
Maio 20250101
Junho 20250000
Julho 20251001
Agosto 20250000
Setembro 20250000
Outubro 20250000
Novembro 20250000
Dezembro 20250101

Tipo de decisão (LAI art. 30, III)

Classificação conforme art. 24-25 da LAI

Pedidos por tipo de decisão
Tipo de decisãoTotal
Acesso concedido1
Informação inexistente1
Não é pedido de LAI1
Órgão incompetente1

Histograma de tempo de resposta

Quantos pedidos foram respondidos em cada faixa

Tempo de resposta
Faixa de diasPedidos
0–5 dias2
6–10 dias2
11–20 dias0
21–30 dias0
> 30 dias0

Perfil dos solicitantes

Natureza jurídica

Natureza jurídica dos solicitantes
NaturezaTotal
Pessoa física2
Pessoa jurídica2

Gênero

Sem dados no período.

Distribuição por gênero
GêneroTotal
Sem dados no período.

Faixa etária

Distribuição por faixa etária
FaixaTotal
Até 17 anos0
18–35 anos0
36–53 anos0
Acima de 530

Escolaridade

Distribuição por escolaridade
EscolaridadeTotal
Fundamental0
Médio0
Superior0
Pós-graduação0

Principais temas dos pedidos

Top 10 assuntos mais solicitados no período

Top assuntos
AssuntoTotal
SOLICITAÇÃO DE DECRETO-LEI AO PREFEITO EM NEURODIREITOS.1
Requerimento de Declaração de isenção de ITBI1
Aquisição de materiais para manutenção de imoveis1
Mapeamento Suscetibilidade - Trabalho de campo1

Recursos interpostos (LAI arts. 15-20)

Pedidos negados que foram recorridos por instância

Nenhum recurso interposto no período.

Recursos por instância
InstânciaInterpostosRespondidos
1ª instância00
2ª instância00
3ª instância00

Série histórica (últimos 3 anos)

Comparativo ano-a-ano (PNTP 2026 série histórica)

Série histórica anual
AnoTotalDeferidosIndeferidos
2024000
2025413
2026000

Calendário de pedidos recebidos

menosmais

Base legal e metodologia

Este relatório cumpre a Lei 12.527/2011 (LAI) art. 30, inciso III, e o PNTP 2026 item 12.7. Os dados são anonimizados (não contêm identificação do solicitante) e atualizados em tempo real. O cidadão pode abrir novo pedido ou acompanhar um protocolo a qualquer momento, sem necessidade de login.

Fonte: Mirante · API aberta: /api/public/v1/orindiuva/esic-stats