Dispensa nº 020/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio operacional à gestão de instrumentos de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, termos de ajuste, transferências fundo a fundo e instrumentos congêneres, abrangendo orientação técnica, acompanhamento de prazos, apoio à elaboração e alimentação de informações em sistemas oficiais, monitoramento da execução e suporte à prestação de contas.