Informações Institucionais · PNTP 2.1

Estrutura Organizacional

Prefeitura Municipal de Orindiúva

Governo Municipal

Gabinete do Prefeito

Órgão central de assessoramento direto ao Prefeito Municipal, responsável pela articulação política, representação institucional e coordenação das atividades de governo.

Principais atribuições

Assessoramento direto ao Prefeito em assuntos administrativos e políticos
Coordenação da agenda oficial e representação institucional
Articulação entre as secretarias municipais
Comunicação social e relações com a imprensa
Cerimonial e eventos oficiais

Secretarias Municipais

8 setores

Secretaria de Administração

Responsável pela gestão de pessoas, patrimônio, licitações, contratos e serviços administrativos gerais.

Ver atribuições

Gestão de recursos humanos (folha, concursos, treinamentos)
Licitações, contratos e compras municipais
Patrimônio, almoxarifado e frota
Tecnologia da informação e comunicação
Protocolo, arquivo e documentação oficial

Secretaria de Finanças

Planeja, executa e controla as atividades financeiras, contábeis e tributárias do município.

Ver atribuições

Planejamento orçamentário (PPA, LDO, LOA)
Execução contábil e financeira
Arrecadação tributária (IPTU, ISS, ITBI, taxas)
Dívida ativa e cobrança
Prestação de contas ao Tribunal de Contas

Secretaria de Saúde

Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, com foco em atenção básica, vigilância em saúde e assistência farmacêutica.

Ver atribuições

Atenção Primária em Saúde (UBS, ESF, PACS)
Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental
Assistência Farmacêutica municipal
Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde e controle social

Secretaria de Educação

Coordena a rede municipal de ensino (Educação Infantil e Fundamental), transporte escolar e alimentação.

Ver atribuições

Gestão de escolas municipais (Infantil e Fundamental)
Alimentação escolar (PNAE)
Transporte escolar e merenda
Conselho Municipal de Educação (CME) e FUNDEB
Formação continuada de professores e servidores

Secretaria de Assistência Social

Coordena a Política Municipal de Assistência Social (SUAS), com CRAS, CREAS e benefícios eventuais.

Ver atribuições

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
Centro de Referência Especializado (CREAS)
Benefícios eventuais e programas de transferência de renda
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Conselhos setoriais (Idoso, Criança e Adolescente, Mulher)

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Planeja e executa obras públicas, manutenção urbana, iluminação pública e serviços de limpeza.

Ver atribuições

Obras públicas (infraestrutura viária, edificações, saneamento)
Limpeza urbana, coleta de lixo e manutenção de vias
Iluminação pública e sinalização
Manutenção de prédios e equipamentos públicos
Licenciamento de obras particulares

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Apoia a produção rural, fiscaliza o meio ambiente e gerencia parques e áreas verdes municipais.

Ver atribuições

Apoio à agricultura familiar e patrulha agrícola
Licenciamento e fiscalização ambiental municipal
Gestão de parques, praças e áreas verdes
Educação ambiental e campanhas
Defesa Civil e resposta a eventos climáticos

Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo

Promove atividades culturais, esportivas e turísticas do município, preservando o patrimônio histórico.

Ver atribuições

Eventos culturais, esportivos e festividades municipais
Biblioteca pública e centros culturais
Equipamentos esportivos (ginásio, campos, quadras)
Patrimônio histórico e turismo
Leis de incentivo (Aldir Blanc, Paulo Gustavo)