VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA

Venho por meio deste, divulgar que dentre o prazo dos dias 09/11/2018 (sexta-feira) até 14/11/2018 (quarta-feira) serão entregues aos responsáveis dos lotes, que estejam sujos, notificações com as devidas advertências e elucidações. Após a data final da entrega das notificações, o dia 14/11/2018, quarta-feira o responsável terá 10 dias uteis para se adequar ao pressuposto na Lei Municipal nº 885 de 02 de Junho de 2003. Terminado o prazo de 10 dias uteis, os lotes que permanecerem incongruentes com o solicitado, o responsável estará sujeito a multa, incluso aqueles que não forem localizados.

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