Planilha de gastos e recursos recebidos para o enfrentamento ao COVID-19, atualizada até 06/10/2020 RECURSOS – CLIQUE PARA VER O ARQUIVORECURSOS – CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO DESPESAS – CLIQUE PARA VER O ARQUIVODESPESAS – CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
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Decreto 1675 – Covid-19
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
Leia mais »Decreto 1673 – Covid-19
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.671, de 07 de abril de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
Leia mais »Decreto 1672 – Covid-19
Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º, do Decreto Municipal nº 1.665/20 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
Leia mais »Decreto 1671 – Covid-19
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.666, de 23 de março de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE PARA ABRIR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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RESOLUÇÃO SME Nº 05, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 “ Dispõe sobre nova redação …
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