1. PREÂMBULO:
1.1. A Prefeitura Municipal de Orindiúva torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal no 8.666/93, Lei no 10.520/02 e Decreto Municipal n.o 1.010/07, do tipo menor preço.
1.2. O PREGÃO será conduzido pelo(a) PREGOEIRO(A), auxiliado(a) pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.
1.3. O PREGÃO realizar-se-á no dia 18 de julho de 2019, com início às 13h30, na Praça Maria Dias, no 614, Centro, cidade de Orindiúva, Estado de São Paulo, CEP 15.480-000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, o(s) documento(s) para credenciamento e dos envelopes “Proposta” e “Documentos de Habilitação”.
2. DO OBJETO
2.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de um ônibus rodoviário toco usado, ano de fabricação, no mínimo, 2010, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), que integra este Edital.
3. DO TIPO DO PREGÃO
3.1. Este PREGÃO é do tipo menor preço.
4. DO PREÇO ESTIMADO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. A despesa, estimada no total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), será atendida por verbas, constantes do orçamento do exercício de 2019, dotação orçamentária Educação –12.361.0214.1009.0000 Aquisição de Veículos para transporte escolar – 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
5. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
5.2. Não será permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no País, de interessados que se encontrem sob falência, recuperação judicial, concurso de credores, dissolução e liquidação, de consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição, estando também abrangidos pela proibição aqueles que tenham sido punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a PREFEITURA, ou declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração
Pública.
Orindiúva-SP, 01 de julho de 2019.