AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 02/2020

OBJETO: REGISTRO DE PORCENTUAL DE DESCONTO sobre o Preço fábrica – PF constante na tabela atualizada da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), para aquisição de
medicamentos de “A” a “Z”, para uso na Unidade de Saúde do Município e para serem distribuídos gratuitamente pelo Departamento de Saúde, de acordo com a necessidade do Município durante o exercício de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2020
PROCESSO Nº 10/2019

TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA
OBJETO: REGISTRO DE PORCENTUAL DE DESCONTO sobre o Preço fábrica – PF constante na tabela atualizada da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, para uso na Unidade de Saúde do Município e para serem distribuídos gratuitamente pelo Departamento de Saúde, de acordo com a necessidade do Município durante o exercício de 2020.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal no 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal no. 1.232 de 05 de Julho de 2012.
ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: dia 19 de fevereiro de 2020, com início às 13:30hs
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiuva -SP, situada na Praça Maria Dias, no 614, centro, na cidade de Orindiuva-SP.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Orindiuva – SP, e através do site www.orindiuva.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal de Orindiuva-SP, 05 de fevereiro de 2020.

Mauricio Bronca

Prefeito Municipal