Complementa e adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências.

Objeto: Execução das obras e serviços de reforma do Terminal Rodoviário Municipal.

Objeto: Execução de obras e serviços de reforma do Centro de Saúde.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção hidráulica, preventiva e corretiva em prédios públicos.

Objeto: Moldagem e confecção de Próteses Dentárias.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento continuado de Gás Oxigênio Medicinal, em cilindros de 1m3; de 3 m3; e de 10 m3.

Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências.

Declara estado de calamidade pública no Município de Orindiúva, decorrente da pandemia provocada pela COVID- 19 e que atinge todo o Estado de São Paulo.