{"tenant":"orindiuva","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"J-KV7UEAwh","type":"CONTRATO","title":"2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2024 - Locação de Imóvel Urbano para Casa Abrigo Municipal","summary":"Segundo termo aditivo ao contrato de locação de imóvel urbano celebrado entre o Município de Orindiúva e Nelson Ferreira Borges para funcionamento da Casa Abrigo Municipal. Prorroga o prazo de vigência em 12 meses e reajusta o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA acumulado.","slug":"2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-452024-locacao-de-imovel-urbano-para-casa-abrigo-7UEAwh","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2024","autor":"Prefeitura Municipal de Orindiúva","numero":"45","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrxdkq02001dob01f6o61fc6","originalName":"45-2025-2_ TERMO ADITIVO - CASA ABRIGO  - NELSON BORGES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":111509,"searchable":true}]}]}