TABELA DE CNAE QUE EXIGE CADASTRO / LICENÇA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CNAE 
   
Atividades de Interesse da Saúde
Código Descrição
0892-4/03 Refino e outros tratamentos do sal
1031-7/00 Fabricação de conservas de frutas
1032-5/01 Fabricação de conservas de palmito
1032-5/99 Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito. (inclui batata frita)
1041-4/00 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho.
1042-2/00 Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho.
1043-1/00 Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais
1053-8/00 Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
1061-9/01 Beneficiamento de arroz
1061-9/02 Fabricação de produtos do arroz
1062-7/00 Moagem de trigo e fabricação de derivados
1063-5/00 Fabricação de farinha de mandioca e derivados
1064-3/00 Fabricação de farinha de milho e derivados –  exceto óleos de milho.
1065-1/01 Fabricação de amidos e féculas de vegetais.
1065-1/02 Fabricação de óleo de milho em bruto
1065-1/03 Fabricação de óleo de milho refinado
1069-4/00 Moagem  fabricação de produtos de origem vegetal, não especificado anteriormente. (de aveia, araruta, centeio, cevada; germens,…)
1071-6/00 Fabricação de açúcar em bruto (vhp, cristal, demerara, mascavo)
1072-4/01 Fabricação de açúcar de cana refinado.
1072-4/02 Fabricação de açúcar de cereais (Dextrose) e de beterraba
1081-3/01 Beneficiamento de café
1081-3/02 Torrefação e moagem do café
1082-1/00 Fabricação de produtos a base de café
1091-1/01 Fabricação de produtos de panificação industrial
1091-1/02 Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria (padarias tradicionais)
1092-9/00 Fabricação de biscoitos e bolachas
1093-7/01 Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
1093-7/02 Produção de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
1094-5/00 Fabricação de massas alimentícias
1095-3/00 Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos (molho de tomate, maiones; colorau, mostarda, alho com sal, …)
1096-1/00 Fabricação de alimentos e pratos prontos (inclui congelados; sobremesas prontas)
1099-6/02 Fabricação de pós alimentícios (gelatinas, pudins)
1099-6/04 Fabricação de gelo comum (para consumo humano)
1099-6/05 Fabricação de produtos para infusão (chás)
1099-6/06 Fabricação de adoçantes naturais e artificiais
1099-6/07 Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares (suplementos vitamínicos e minerais)
 
CNAE 
   
Atividades de Interesse à Saúde
Código Descrição
1099-6/99 Fabricação de outros produtos não especificados anteriormente (inclui: doces de matéria prima diferente de leite, preparações salgadas para aperitivos, alimentos infantis, dieta enteral,alimentos para fins especiais ou com alegações de propriedades funcionais; à base de soja,…)
1122-4/04 Fabricação de bebidas isotônicas
1121-6/00 Fabricação de águas envasadas
1099-6/03 Fabricação de fermentos e leveduras
2019-3/99 Fabricação de outros produtos inorgânicos não especificados
2029-1/00 Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados
1731-1/00 Fabricação de embalagens de papel (que entram em contato com alimento)
1732-0/00 Fabricação de embalagens de cartolina e papel cartão (que entram em contato com alimento)
1733-8/00 Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado (que entram em contato com alimento)
2071-1/00 Fabricação de tintas, vernizes esmaltes e lacas
2222-6/00 Fabricação de embalagem de material plástico (que entram em contato com alimento)
2312-5/00 Fabricação de embalagens de vidro (que entram em contato com alimento)
2341-9/00 Fabricação de produtos cerâmicos refratários (que entram em contato com alimento)
2349-4/99 Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente (que entram em contato com alimento)
2591-8/00 Fabricação de embalagens metálicas (que entram em contato com alimento)
2219-6/00 Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente
2660-4/00 Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação (para uso médico, hospitalar, odontológico, laboratorial, educação física, embelezamento e correção estética; todo ou partes, ou acessórios)
2829-1/99 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios (inclui câmaras de bronzeamento)
6203-1/00 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis.
3092-0/00 Fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados, peças e acessórios (cadeiras de rodas).
3250-7/01 Fabricação de instrumentos não eletrônicos e utensílios para uso médico cirúrgico, odontológico e de laboratório (e para educação física, embelezamento e correção estética)
3250-7/02 Fabricação de mobiliário para uso médico cirúrgico , odontológico e de laboratório  (e para educação física, embelezamento e correção estética)
3250-7/04 Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos , aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda (em escala industrial)
3250-7/05 Fabricação de materiais para medicina e odontologia (e laboratorial, para educação física, embelezamento e correção estética – artigos, produtos)
3250-7/07 Fabricação artigos ópticos (de contato e intra-oculares)
3292-2/02 Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional (artefatos de tecido não tecido: gorros, máscaras, aventais, …)
 
CNAE 
   
Atividades de Interesse à Saúde
Código Descrição
3291-4/00 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras (para uso humano: escova dental, fio e fita dental)
1742-7/01 Fabricação de fraldas descartáveis.
1742-7/02 Fabricação de absorventes higiênicos
2063-1/00 Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene  pessoal (inclui repelente de uso tópico)
2052-5/00 Fabricação de desinfestantes domissanitários (inseticidas, rodenticidas, …)
2061-4/00 Fabricação de sabões e detergentes sintéticos
2062-2/00 Fabricação de produtos de limpeza e polimento (alvejantes, desincrustantes, amaciantes, lustradores, ceras para piso, engomadores de roupas, produtos pré-lavagem, odorizantes de ambiente; desinfetantes, hipoclorito de sódio, desodorizantes, …)
CNAE 
   
Atividades de Interesse à Saúde
Código Descrição
2014-2/00 Fabricação de gases industriais (ou medicinais)
2121-1/01 Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
2121-1/02 Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano
2121-1/03 Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano
2123-8/00 Fabricação de preparações farmacêuticas
2110-6/00 Fabricação de produtos farmoquímicos (insumos, precursores)
2091-6/00 Fabricação de adesivos e selantes
2093-2/00 Fabricação de aditivos de uso industrial
4621-4/00 Comércio atacadista café em grão
4622-2/00 Comércio atacadista de soja
4623-1/05 Comércio atacadista de cacau
4631-1/00 Comércio atacadista de leite e laticínios
4632-0/01 Comércio atacadista de cereais e leguminosas – beneficiados
4632-0/02 Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas
4633-8/01 Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos
4633-8/02 Comércio atacadista de aves vivas e ovos
4634-6/01 Comércio atacadista de carnes bovinas, suínas e derivados
4634-6/02 Comércio atacadista de aves abatidas e derivados
4634-6/03 Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
4634-6/99 Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais (caprinos, ovinos, coelhos, equídeos, …)
4635-4/01 Comércio atacadista de água mineral
4635-4/02 Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
4635-4/99 Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente (vinhos, cachaças, destiladas,…e não alcoólicas)
4637-1/01 Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel
4637-1/02 Comércio atacadista de açúcar
4637-1/03 Comércio atacadista de óleos e gorduras
4637-1/04 Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares
4637-1/05 Comércio atacadista de massas alimentícias
4637-1/06 Comércio atacadista de sorvetes
4637-1/07 Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes
4637-1/99 Comércio atacadista especializado em  outros produtos alimentícios não especificados anteriormente.
4639-7/01 Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral (outros)
4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico-cirúrgico, hospitalar e laboratórios.
4645-1/02 Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia
4645-1/03 Comércio atacadista de produtos odontológicos
4664-8/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças
CNAE 
   
Atividades de Interesse à Saúde
Código Descrição
4646-0/01 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
4646-0/02 Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
4649-0/01 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
4683-4/00 Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos fertilizantes e corretivos do solo (inseticidas, repelentes, de jardinagem,…)
4644-3/01 Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
4691-5/00 Comércio atacadista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios
4693-1/00 Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
4711-3/01 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados (área de venda maior que 5000m²).
4711-3/02 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados (área de venda entre 300-5000m²).
4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns (área de venda menor que 300m²)
4721-1/02 Padaria e confeitaria com predominância de revenda (predominante de outros produtos alimentícios)(varejista)
4721-1/03 Comércio varejista de laticínios e  frios
4721-1/04 Comércio varejista de doces, balas, bombons  e semelhantes
4722-9/01 Comércio varejista de carnes – açougues
4722-9/02 Peixaria
4723-7/00 Comércio varejista de bebidas
4724-5/00 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
4729-6/02 Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência (24 horas por dia)
4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente (lojas especializadas, delicatessen,…)
5611-2/01 Restaurante e similares
5611-2/02 Bares e outros estabelecimentos  especializados em servir bebidas
5611-2/03 Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares (consumo no local – inclui pastelaria, casas de suco,..sorveteria)
5612-1/00 Serviços ambulantes de alimentação (comida preparada – locais abertos – inclui quiosque, trailer, carrocinha, …máquina automática)
5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas (cozinha central; restaurante de empresa; outros serviços de alimentação privativos)
5620-1/02 Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê
5620-1/03 Cantina – serviço de alimentação privativo
5620-1/04 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas (drogarias)
4771-7/02 Comércio varejista de produtos farmacêuticos  com manipulação de fórmulas
CNAE 
   
Atividades de Interesse à Saúde
Código Descrição
4771-7/03 Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos
4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal (venda direta com fracionamento)
8292-0/00 Envasamento e empacotamento sob contrato
5211-7/01  Armazéns gerais – Emissão de warrant
5211-7/99 Deposito de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
4930-2/01 Transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.(inclui o transporte de água e alimentos para trabalhadores, em reservatórios específicos, por veículos adapatados)
4930-2/02 Transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos e mudanças em geral intermunicipal, interestadual e internacional.(inclui o transporte de água e alimentos para trabalhadores, em reservatórios específicos, por veículos adaptados)
8122-2/00 Controle de pragas urbanas.(dedetização, desratização, desinsetização, descupinização)
8129-0/00 Atividades de limpeza não especificados anteriormente (serviços de esterilização por óxido de etileno = ETO ou outro método complexo)
8511-2/00 Educação infantil – creche
8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.  (inclui clínica ambulatorial tipo III)
8610-1/02 Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências. (inclui pronto atendimento)(isolados-albergantes)
8621-6/01 UTI móvel (inclui Serviços com ambulâncias de suporte avançado: D, E ou F)(É o estabelecimento; isolado, autônomo)
8621-6/02 Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel (inclui Estabelecimentos com ambulâncias tipos B, C, E ou F)(isolado, autônomo)
8622-4/00 Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências (inclui Estabelecimentos com ambulâncias de transporte tipo A)(isolado, autônomo)
8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos (inclui Clín ambulatorial Estética I e II)(autônomo)
8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (inclui clínica com Rx sem emissão de laudo)(autônomo)
8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas (autônomo)
8630-5/04 Atividade odontológica (autônomo)
8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana (isolados e autônomos)
8630-5/07 Atividade de Reprodução Humana Assistida (autônomo)
8640-2/01 Laboratórios de anatomia patológica e citológica (autônomos)
8640-2/02 Laboratórios clínicos (autônomos)
8640-2/03 Serviços de diálise e nefrologia (autônomos)
8640-2/04 Serviços de tomografia (autônomos)
8640-2/05 Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia (autônomos)
8640-2/06 Serviços de ressonância magnética
8640-2/07 Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética.(autônomos)
8640-2/08 Serviços de diagnóstico por registro gráfico – ECG, EEG e outros exames análogos (autônomos)
8640-2/09 Serviços de diagnóstico por métodos ópticos – endoscopia e outros exames análogos (autônomos)
8640-2/10 Serviços de quimioterapia (autônomos)
8640-2/11 Serviços de radioterapia (autônomos)
8640-2/12 Serviços de Hemoterapia (autônomos)
8640-2/13 Serviços de litotripsia (sem raio X) (autônomos)
8640-2/14 Serviços de bancos de células e tecidos humanos (autônomos)
8640-2/99 Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente (inclui Serv. de Radiometria)(autônomos)
8650-0/01  Atividades de enfermagem (isolado)
8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição (isolado, autônomo)
8650-0/03 Atividades de psicologia e psicanálise (isolado, autônomo)
8650-0/04 Atividades de fisioterapia (isolado, autônomo)
8650-0/05 Atividades de Terapia Ocupacional (isolado, autônomo)
8650-0/06 Atividades de fonoaudiologia (isolado, autônomo)
8650-0/99 Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente (Centrais de Esterilização comuns – isolados, autônomos)
 
CNAE 
   
Atividades de Interesse à Saúde
Código Descrição
8690-9/01 Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (terapias alternativas: yoga, do-in, cromoterapia, shiatsu)(autônomos)
8690-9/02 Atividades de banco de leite humano (autônomos)
8690-9/03 Atividades de Acupuntura (nível universitário, com especalização)(isolado, autônomo)
8690-9/04 Atividades de Podologia (isolado, autônomo)
8690-9/99  Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente (Posto de Coleta descentralizado: análises clínicas, leite humano; US tipo SPA)
8711-5/01 Clínicas e residências geriátricas (clientela maior de 60 anos sob responsabilidade médica)
8711-5/02 Instituições de longa permanência para idosos(Asilos)
8711-5/03 Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes (com internato)(isolado)
8711-5/04 Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS (convivência)
8712-3/00 Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio (atenção domiciliar)(isolado, autônomo)
8720-4/01 Atividades de centros de assistência psicossocial (CAPS)
8720-4/99 Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química não especificadas anteriormente (Comunidades  Terapêuticas p/ dependentes químicos; residências terapêuticas de s. mental)
8730-1/01 Orfanatos
8730-1/02 Albergues assistenciais (transitório)
8730-1/99 Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente (com internato)(inclui casa de apoio tipo I para HIV)
8800-6/00 Serviços de assistência social sem alojamento
3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água (SAA, SAC, unidade para água e esgoto)
3600-6/02 Distribuição de água por caminhões (carro pipa ou similar)
3701-1/00 Gestão de redes de esgoto (coleta e tratamento)
3702-9/00 Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes (inclui limpeza de tanques sépticos ou sanitários químicos)
3811-4/00 Coleta de resíduos não-perigosos (inclui ecopontos-pneus, limpeza urbana)
3812-2/00 Coleta de resíduos perigosos
3821-1/00 Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos (aterros sanitários, aterros controlados)
3822-0/00 Tratamento e disposição de resíduos perigosos
3831-9/01 Recuperação de sucatas de alumínio
3831-9/99  Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio (inclui desmanche de bens móveis)
3832-7/00 Recuperação de materiais plásticos
3839-4/01 Usinas de compostagem
3839-4/99 Recuperação de materiais não especificados anteriormente (papéis, vidros, borrachas, tecidos,…)
4687-7/01 Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão
4687-7/02 Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão
CNAE 
   
Atividades de Interesse à Saúde
Código Descrição
4687-7/03 Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos
5590-6/00 Campings
5590-6/99 Outros tipos de alojamento não especificado anteriormente – (Habitação coletiva para trabalhadores rurais)
7739-0/03 Aluguel de palco, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (locação de sanitários químicos)
8591-1/00 Ensino de esportes (com e em piscina)
9311-5/00 Gestão de instalações de esportes (prática de esportes em piscina; ou com capacidade maior que 2000 torcedores)
9312-3/00 Clubes sociais, esportivos e similares (com piscina)
9319-1/99 Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente (pesqueiros)
9321-2/00 Parques de diversão e parques temáticos (inclui aquáticos)
9603-3/01 Gestão e Manutenção de cemitérios
9603-3/02 Serviços de cremação
9603-3/03 Serviços de sepultamento
9603-3/04 Serviços de funerárias (com higiene e maquiagem de cadáveres)
9603-3/05 Serviços de Somato – Conservação (formolização, embalsamamento, tanatopraxia)
9603-3/99 Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente (velórios; remoção; necrópsia; exumação – inclui SVO e IML)
7500-1/00 Atividades veterinárias (com medicamentos controlados, ou com Rx)
3250-7/06 Serviços de prótese dentária (isolado, autônomo)
4773-3/00 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos (inclui confecção de próteses e calçados ortopédicos sob encomenda)(isolado)
4774-1/00 Comércio varejista de artigos de ótica
9313-1/00 Atividades de condicionamento físico (academias)
9601-7/01 Lavanderias (de roupas hospitalares e de serviços de saúde ambulatoriais)(isoladas, autônomas)
9602-5/01 Cabeleireiros
9602-5/02 Outras atividades de tratamento de beleza (inclui manicures, limpeza de pele, maquiagem, depilação)
9609-2/05 Atividades de sauna e banhos (inclui massagem e relaxamento)
9609-2/06 Serviços de tatuagem e colocação de piercing (inclui maquiagem definitiva)(isolado)
7120-1/00 Testes e análises técnicas (laboratórios de análises de produtos sujeitos à VISA:  bromatológica, toxicológica, de resíduos, químicas, cromatográficas,..)

Veja Também:

Razão Social: RUVIERI & MARTINS LTDA – Renovação da Licença de Funcionamento

Processo: 0050/2004 Protocolo: 097/2017 – Vencimento 18/09/2018 Relacionado