AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 022/2017

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PORCENTUAL DE DESCONTO sobre os preços de fábrica (PF) constantes na tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos),para aquisição de medicamentos de “A” a “Z” para uso nas Unidades de Saúde do Município e para serem distribuídos gratuitamente pelo Departamento de Saúde, de acordo com a necessidade do Município pelo período de 12(doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2017

 

TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM.

OBJETO: REGISTRO DE PORCENTUAL DE DESCONTO sobre os preços de fábrica (PF) constantes na tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), para aquisição de medicamentos de “A” a “Z” para uso nas Unidades de Saúde do Município e para serem distribuídos gratuitamente pelo Departamento de Saúde, de acordo com a necessidade do Município pelo período de 12(doze) meses.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. n.º 1.232/2012, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 9 de janeiro de 2018 ás 8h30.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiuva, situada Praça Maria Dias, nº 614, Centro, Cep 15480-000, na cidade de Orindiuva, EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Orindiuva.

 

Orindiuva – SP, 21 de dezembro de 2017.

Mauricio Bronca

Prefeito Municipal


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